Notícias Atualizadas
Câmara aprova regulamentação da relevância pa ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), oSTJ decide que locatário inadimplente não tem ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário ina ...Governo lança estratégia para inviabilizar o ...
O governo federal anunciou uma nova estratégia para enfrentar o crescente número de roubos e furtos ...Entender Direito mostra desafios, avanços e p ...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie ...STJN traz decisão que reafirma dever de cober ...
A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos plan ...Governo cria novas regras para publicidade de ...
O Ministério da Fazenda publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa, conhecida ...Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de ben ...
O Ministério da Fazenda informou que 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de ...Corregedor do CNJ suspende atos da falência d ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, em caráter liminar, a ...Anvisa determina apreensão de lotes falsifica ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de lotes falsificados do ...Direito de retenção por benfeitorias não se a ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário in ...Furto de bilhete premiado em lotérica deve se ...
O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como ...“Desvendando os Direitos dos Passageiros Aére ...
Viajar de avião tornou-se parte da rotina de milhões de brasileiros, mas situações como atrasos prol ...MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por sup ...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública contra a i ...TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédi ...
A 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a nulid ...Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode mult ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicad ...Página de Repetitivos inclui precedente sobre ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deAdvogado pede indenização após falso alerta d ...
Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por da ...Marcello Perino explica quando dívida fiscal ...
Marcello PerinoA dívida fiscal, durante muito tempo, foi tratada por parte do mercado como um proble ...Artigos
FACAPE. CR CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (PARTE 1 - ATÉ IMPORTUNAÇÃO SEXUAL) - 23/09/2019
Autor: EDUARDO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
Visitas no site:
160407
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
