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PMBA. QUESTÕES 02. MÓDULO - 16/12/2019
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EXERCÍCIO 2:
01. Com relação a culpa inconsciente, assinale a alternativa correta.
A) O agente prevê o resultado, mas espera sinceramente que o mesmo não venha a ocorrer.
B) O agente não prevê o resultado, apesar de ser o mesmo previsível.
C) O agente não prevê o resultado, pois o mesmo era imprevisível.
D) O agente prevê o resultado e assume o risco de o mesmo ocorrer.
E) O agente prevê e deseja o resultado.
02. Conceitua-se:
A) culpa inconsciente pela previsão do resultado.
B) culpa consciente pela previsibilidade aliada a previsão do resultado.
C) dolo eventual pela previsibilidade aliada do resultado aliada a uma ação dirigida a um fim.
D) dolo direto pela previsibilidade do resultado aliada a assunção do risco da sua ocorrência.
E) dolo alternativo pela previsão do resultado aliada a sua vontade livre e dirigida a um fim.
03. (IPAD – DELEGADO DE POLÍCIA PERNAMBUCO/2006)
Alice segura seu bebê de 2 meses em seu colo. Pelas suas costas e sem que Alice perceba, Carlos se aproxima e dá um susto nela, que, em movimento de ato reflexo, grita e levanta os braços, deixando seu bebê cair, e conseqüentemente falecer. Aplicando o raciocínio que Carlos nunca soube da gravidez de Alice, ou seja, havia ausência absoluta de possibilidade de previsão da gravidez de Alice por parte de Carlos, e que não viu que a mesma carregava uma criança – ou seja, também havia ausência absoluta de possibilidade de visão de que Alice carregava uma criança.
Assinale a alternativa correta.
A) Carlos responderá por homicídio doloso e Alice por homicídio culposo.
B) Carlos responderá por homicídio doloso na sua forma direta, enquanto Alice responderá por homicídio doloso na sua forma eventual.
C) somente Carlos responderá, e será por homicídio doloso.
D) ambos serão absolvidos. Alice, porque terá sua ação excluída pelo ato reflexo, e Carlos, pela total ausência de previsibilidade que excluirá o elemento subjetivo do tipo (neste caso - culpa), que excluirá o próprio tipo.
E) somente Carlos responderá, e será por homicídio culposo.
04) A respeito do dolo e da culpa é correto afirmar que:
A) não pode haver culpa se o agente tiver previsto o resultado.
B) o crime culposo não admite tentativa.
C) no Direito Penal a culpa do réu e da vítima podem compensar-se.
D) no Direito Penal não há concorrência de culpas.
E) a culpa é presumida no tipo penal e dolo deve ser expresso.
GABARITO:
1 - B
2 - B
3 - D
4 - B
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