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		<title>Eduardo Fernandes - Advogados Associados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e fortalecimento da Justiça lança informativo mensal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-do-stj-e-do-pnud-para-diversidade-e-fortalecimento-da-justica-lanca-informativo-mensal]]></link>
			<description><![CDATA[​As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais persa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, parceria do tribunal com o Program ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ Notícias aborda decisão sobre alteração de paternidade em registro civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-noticias-aborda-decisao-sobre-alteracao-de-paternidade-em-registro-civil]]></link>
			<description><![CDATA[A nova edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça a proteção dos direitos da personalidade da criança. O colegiado entendeu que a retirada do nome do pai do registro de nascimento ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Consulta à página de jurisprudência do STJ ajuda a evitar citações falsas geradas por IA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///consulta-a-pagina-de-jurisprudencia-do-stj-ajuda-a-evitar-citacoes-falsas-geradas-por-ia]]></link>
			<description><![CDATA[A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a melhor maneira de obter informações confiáveis sobre os precedentes e as decisões da corte, mas, com o crescimento das ferramentas de inteligência artif ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-define-cinco-teses-repetitivas-sobre-a-natureza-e-a-quantidade-de-drogas-no-calculo-da-pena-por-trafico]]></link>
			<description><![CDATA[No julgamento conjunto dos Temas 1.154 e ]]></description>
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			<title><![CDATA[Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos]]></title>
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			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é de dez anos o prazo prescricional para cobrar judicialmente prejuízos decorrentes da gestão de ex-presidente de associação. Segundo o colegiado, na ausência de pra ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CJF abre prazo para envio de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cjf-abre-prazo-para-envio-de-enunciados-a-v-jornada-de-direito-processual-civil]]></link>
			<description><![CDATA[Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os interessados podem encaminhar suas propostas até o dia 2 ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ lança nova página de consulta processual com foco em acessibilidade e eficiência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-lanca-nova-pagina-de-consulta-processual-com-foco-em-acessibilidade-e-eficiencia]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página de consulta processual, desenvolvida para tornar mais eficiente o acompanhamento de processos por cidadãos, advogados e demais usuários. A solução foi estruturada para]]></description>
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			<title><![CDATA[Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///defesa-de-daniel-vorcaro-aponta-alteracoes-em-arquivos-de-celular-apreendido-pela-policia-federal]]></link>
			<description><![CDATA[A defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo técnico particular que aponta alterações em 657 arquivos do celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Fed ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira]]></title>
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			<description><![CDATA[Com 11 edições publicadas, revista digital reúne magistrados, advogados, professores e pesquisadores, fortalecendo a circulação do conhecimento jurídico e o debate sobre os desafios contemporâneos do Direito.
A Revista Juristas vem ampliando sua pres ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-nega-pedido-de-willer-tomaz-para-obrigar-richarlison-a-apagar-publicacoes-sobre-ilha]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do advogado Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar o jogador Richarlison a apagar publicações nas redes sociais sobre uma disputa envolvendo uma propriedade na Ilha Compr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-nega-pedido-de-willer-tomaz-para-obrigar-richarlison-a-apagar-publicacoes-sobre-ilha]]></guid>
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			<title><![CDATA[Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões]]></title>
			<link><![CDATA[http:///maior-corretora-de-criptomoedas-do-mundo-sofre-invasao-e-perde-bilhoes]]></link>
			<description><![CDATA[A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, sofreu um ataque hacker que resultou no desvio de aproximadamente US$ 6,3 bilhões, equivalente a cerca de R$ 34 bilhões. Segundo especialistas em segurança digital, o episódio pode representar o ma ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///maior-corretora-de-criptomoedas-do-mundo-sofre-invasao-e-perde-bilhoes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-stj-encerra-agenda-institucional-a-mocambique-neste-fim-de-semana]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últimos compromissos incluíram reuniões com autoridade ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-e-tribunal-supremo-de-mocambique-discutem-cooperacao-institucional]]></link>
			<description><![CDATA[​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta quinta-feira (29), a sede do Tribunal Supremo de Moçambique, em Maputo, durante a XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Jus ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novo-auxilio-pago-para-atingidos-por-desastre-de-brumadinho-ficara-suspenso-ate-julgamento-de-recurso-da-vale-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, temporariamente, a liberação dos valores depositados pela mineradora Vale para o pagamento de um novo auxílio emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-realiza-encontro-nacional-do-poder-judiciario-sobre-a-relevancia-da-questao-de-direito-federal]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será realizado na sede do STJ, em Brasília, e reunirá presidentes, vice-presidentes e as ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi debate direitos de militares transgênero nas Forças Armadas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-debate-direitos-de-militares-transgenero-nas-forcas-armadas]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu regras para garantir os direitos de militares transgênero nas Forças Ar ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos]]></title>
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			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), na sede da corte, em Brasília (DF), a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, e a embaixadora para os Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito da Sué ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena]]></title>
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			<description><![CDATA[Prevista no artigo 126 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a remição permite que pessoas presas em regime fechado ou semiaberto reduzam o tempo de cumprimento da pena por meio de atividades como trabalho e estudo. A regra geral prevê a redução ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral, define Terceira Turma]]></title>
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			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista]]></title>
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			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre contratos de proteção patrimonial mutualista e o prazo para pagamento de indenizações. No caso analisado, a discussão gira em torn ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ debate proteção à infância com supremos tribunais de países de língua portuguesa]]></title>
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			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve presente, nesta quarta-feira (28), na XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. Realizado em Maputo, Moçambique, o encontro di ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro]]></title>
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			<description><![CDATA[A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o c ...]]></description>
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			<title><![CDATA[REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rejuristj-recebe-artigos-cientificos-ate-10-de-novembro]]></link>
			<description><![CDATA[A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está com prazo aberto para recebimento de artigos científicos inéditos até 10 de novembro. Sob a direção do ministro Sebastião Reis Júnior, que assumiu as funções de editor-ch ...]]></description>
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