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XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tr ...
Com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento dos sistemas tributários dos países latino-americanos ...Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flo ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flo ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teo ...STF inicia julgamento sobre uniformização da ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento da Ação Dir ...Foragido há oito anos é preso após viver como ...
Um homem condenado pela Justiça da Turquia foi preso após permanecer por mais de oito anos fora do a ...Provimento 255 do CNJ: cooperação judiciária ...
Arthur Bobsin A efetividade da execução passa a depender de atuação coordenada, compartilhamento de ...STF interrompe julgamento sobre investigação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que analisa a pos ...Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território ...Rádio Decidendi discute critérios para conces ...
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça ...Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamen ...TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe ...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetiva ...TJ-SP determina que bar reduza poluição sonor ...
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Su ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...Robert Alexy e seu significado
Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito m ...Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ...
Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligên ...STJ sedia lançamento do livro O Processo Estr ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje, 15, o lançamento do livro Estud ...STJN destaca decisão que garantiu justiça gra ...
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Super ...Executivos de tecnologia defendem cautela no ...
Executivos de algumas das principais empresas de tecnologia e inteligência artificial passaram a def ...Notícias
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Juristas (6 notícias)
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- 16/09/2026 (00:00) Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões jurídicas sobre controle da inteligência artificial - O avanço acelerado da inteligência artificial voltou a provocar discussões sobre segurança, gover ...
- 16/09/2026 (00:00) Homem é absolvido de descumprimento de medida protetiva após envio de mensagem à ex-companheira - A 3ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, em Goiás, absolveu um homem acusado de descumprir ...
- 16/09/2026 (00:00) Gabriel o Pensador será indenizado por uso não autorizado de música em campanha eleitoral - A Justiça do Rio de Janeiro condenou o empresário Dalbert Mega ao pagamento de R$ 50 mil por dano ...
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- 16/09/2026 (00:00) TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe contato virtual entre pai suspeito de abuso sexual e filhos - A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protet ...
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Superior Tribunal de Justiça (4 notícias)
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- 16/09/2026 (00:00) Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia - Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
- 16/09/2026 (00:00) Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores - A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes ...
- 16/09/2026 (00:00) Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançam ...
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