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Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente do Superio ...Valor de indenização por dano moral deve cons ...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231 ...Sessões marcadas para 6 de agosto são transfe ...
As sessões ordinárias das três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) previstas ...Claude desafia ChatGPT e impulsiona Anthropic ...
A inteligência artificial vive uma nova fase de transformação com a ascensão do Claude, chatbot dese ...Trump Media lança plataforma que entrega publ ...
A Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa responsável pela rede social Truth Social, lançou a ...Portal do STJ conta com novo assistente virtu ...
Para facilitar o acesso à informação e aos serviços oferecidos pela corte, o portal do Superior Trib ...Conselheiros do CNMP: conheça a composição e ...
O Conselho Nacional do Ministério Público exerce papel central na fiscalização, no planejamento e no ...Quem são os ministros do Tribunal Superior do ...
Conheça os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST e suas trajetórias profissiConselheiros do CNJ: conheça a composição e a ...
O Conselho Nacional de Justiça ocupa posição estratégica no sistema institucional brasileiro. Criado ...As 10 melhores bibliotecas jurídicas virtuais ...
A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressa ...As 10 melhores bibliotecas jurídicas do mundo
Conheça acervos históricos, coleções raras e centros de pesquisa indispensáveis para o desenvolvimen ...Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Insti ...
O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir ...STF determina abertura de inquérito para inve ...
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Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagament ...Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do ...Falta de menção à taxa diária em contrato ban ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestaçõe ...Exame de estimativa de idade auxilia Justiça ...
O exame de estimativa de idade, popularmente conhecido como “exame de maioridade”, voltou a ganhar d ...Ministério Público investiga outdoor por poss ...
O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) instaurou procedimento para apurar a instalação de um ...Notícias
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- 04/08/2026 (00:00) Caso Master: BRB quer ir à Justiça contra ao menos 12 ex-gestores citados em auditoria interna - 1 de 2 Foto de 19 de novembro de 2025 mostra a fachada do prédio do Banco de Brasília (BRB) — Foto: ...
- 04/08/2026 (00:00) STF derruba restrição da reforma tributária e amplia isenção na compra de veículos para pessoas com deficiência e autistas - O Supremo Tribunal Federal ( ...
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- 04/08/2026 (00:00) Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de agosto, do lanç ...
- 04/08/2026 (00:00) Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- 04/08/2026 (00:00) Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo - Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação d ...
- 04/08/2026 (00:00) STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF - Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente do Supe ...
- 04/08/2026 (00:00) Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano ...
- 04/08/2026 (00:00) Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2. ...
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