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Os participantes do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprovaram 31 enunciado ...Espólio e herdeiros de aposentado com doença ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeir ...Publicidade em transmissões da Copa reacende ...
A decisão da Fifa de não punir a Fox por uma falha na volta de um intervalo comercial durante a aber ...Revisitando a Crise do Setor Aéreo
Carlos Henrique AbrãoAs companhias aéreas nacionais abraçaram o modelo de recuperação previsto na le ...Justiça condena big techs e empresas de games ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deSTJ manifesta pesar pela morte do juiz Antoni ...
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Clarita Costa MaiaHá uma tensão evidente argumentativa entre a posição adotada pelo Poder Executivo ...STF dá 60 dias para plataformas adotarem medi ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), o prazo de 60 dias para que as pl ...STJ define horário de expediente em dia de jo ...
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- 16/06/2026 (00:00) TST reconhece dano moral por divulgação de ranking de produtividade entre empregados - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Itaú Unibanco S.A. e a Fundação S ...
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- 16/06/2026 (00:00) Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17) - O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aber ...
- 16/06/2026 (00:00) Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16) - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançam ...
- 16/06/2026 (00:00) Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herd ...
- 16/06/2026 (00:00) Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto - A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia 31 de a ...
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