Notícias Atualizadas
Repetitivo define que pena por crime cometido ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamen ...Justiça vê falta de transparência e condena c ...
O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um cons ...Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 h ...
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz ...Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo S ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edi ...Reportagem especial traz tudo o que é importa ...
Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus ben ...Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorpora ...
Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional d ...Fazenda flexibiliza dívida rural e Marcello P ...
A decisão do governo federal de ampliar os prazos para renegociação de dívidas rurais foi recebida p ...Interesse de agir em ações de consumo: segund ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiênci ...STJ identifica uso de “prompt injection” em p ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o envio ...Justiça de Portugal solta brasileiro apontado ...
A Justiça de Portugal determinou a soltura do brasileiro Ygor Daniel Zago, de 45 anos, conhecido com ...Regina Helena Costa torna-se professora titul ...
Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...Medida provisória facilita crédito para profi ...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que ...Justiça do Trabalho condena empresas por assé ...
A Justiça do Trabalho condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma atende ...Entender Direito aprofunda debate sobre como ...
No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuida ...Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancia ...
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior T ...Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pú ...10 anos da Lei da Mediação: A necessidade de ...
Alice CastanheiraA Lei de Mediação completou 10 anos em 2025. No entanto, há o questionamento se os ...A paz é possível
Wagner BaleraO mundo vive hoje em crescente tensão. Quase como se quisesse superar os tempos sombrio ...Medida provisória facilita crédito para profissionais do transporte por aplicativo
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que cria uma linha de crédito extraordinário de R$ 30 bilhões destinada à compra de veículos novos sustentáveis por taxistas, motoristas de aplicativo ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
27/05/2026 (00:00)
Visitas no site:
152291
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
