Notícias Atualizadas
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nes ...
Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Con ...Desembargadores de todo o país debatem os des ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso ...Juiz multa advogadas por uso de comando ocult ...
A Justiça do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou multa por litigância de má-fé a duas advogada ...Ministro Nunes Marques toma posse como presid ...
O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Ele ...Operação Faroeste: recebida nova denúncia con ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Min ...Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio te ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a ...STF decide que pais não podem impedir filhos ...
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e ...AGU pede cautela após Dino afastar aposentado ...
AAdvocacia-Geral da União se manifestou contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna ...Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em a ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DP ...Aumento de pena para roubo contra motorista d ...
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma ...Delegação de Angola vem ao Brasil para diálog ...
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representan ...Mulheres em cargos de Conselhos Administrativ ...
Clarita Costa Maia em co-autoria com Solange Feliciano da Silva1. INTRODUÇÃOA governança corporativa ...OAB-SP decide que uso de IA por advogados dev ...
A OAB-SP decidiu que advogados sócios e gestores de escritórios devem supervisionar o uso de ferrame ...Hotel é condenado após abordagem considerada ...
A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a ...Portal Juristas Lança Cartilha Exclusiva sobr ...
O Portal Juristas e o Instituto Juristas acabam de disponibilizar a cartilha “ECA Digital: Protegend ...Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos ...
Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos ...Aluguel por temporada em condomínio exige apr ...
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a locação de imóveis por curta temporada em c ...STF retoma julgamento sobre divisão dos royal ...
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento das ações que discutem os cri ...É incabível mandado de injunção para pedir au ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de ...Informativo traz desconsideração de laudo per ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aMP redefine regime tributário e zera “taxa das blusinhas” para remessas internacionais
As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores brasileiros. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), medida provisória que altera as regras do regime simpli ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
13/05/2026 (00:00)
Visitas no site:
150020
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
