Notícias Atualizadas
A judicialização deve ser a última barreira d ...
Fernando da Silva Comin Olho: Punir a falta ética é dever basilar, mas o desvio de conduta represent ...O avanço da IA e os limites da humanidade
Ives Gandra O empresário Elon Musk declarou recentemente que, em até cinco anos, a inteligência arti ...Empresa da Zona Franca pode aproveitar crédit ...
A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – ...Comprovação de violação de patente é suficien ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de paten ...O confisco alargado e a lavagem de dinheiro: ...
Wellington dos Santos Teixeira Objetivos da Pesquisa A presente pesquisa tem como objetivo geral ana ...Descrédito Eleitoral Nacional
Carlos Henrique Abrão Os resultados das urnas de 04 de outubro de 2026 refletem, com o índice de abs ...Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 part ...
Cerca de 400 participantes movimentaram os arredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã ...STJ retoma julgamento sobre exploração de pet ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgame ...Justiça do Trabalho tem plantão para enfrenta ...
Em todo o país, Tribunais também darão apoio à Justiça Eleitoral Plantão para casos urgentes de assé ...TJMG inicia digitalização de acervo do Diário ...
Edições de 1943 a 2010 serão disponibilizadas gratuitamente no site da Imprensa Oficial ...TJ-SP regulamenta uso de IA por magistrados e ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou o Comunicado nº 261/2026, que regulamenta a pres ...Direito dos passageiros com a atualização na ...
Arthur Bobsin de Moraes A atualização da Resolução nº 400/2016, aprovada pela Diretoria Colegiada da ...STJ deve adotar conta gov.br como autenticaçã ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br comoMotivação econômica não afasta condenação por ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal d ...EUA investigam riscos de agentes de IA desenv ...
A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) abriu uma investigação abrangente sobre empr ...Brasil possui cerca de 45,3 mil autoridades c ...
Levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que aproximadamente 45,3 mil pessoas ocup ...Ministro Teodoro Silva Santos recebe represen ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucio ...Novo vídeo da série Peças Processuais explica ...
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist ...Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para ...O confisco alargado e a lavagem de dinheiro: análise sob a perspectiva constitucional e teórico-funcional do Direito Penal Econômico
Wellington dos Santos Teixeira
Objetivos da Pesquisa
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a constitucionalidade e os limites de aplicação do confisco alargado, instituído pela Lei nº 13.964/2019, especialmente no combate aos crimes ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
05/10/2026 (00:00)
Visitas no site:
176039
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
