Notícias Atualizadas
OpenAI lança GPT-5.6 com novos recursos de in ...
A OpenAI anunciou a liberação pública do GPT-5.6, sua nova geração de modelos de inteligência artifi ...Governo cria novas regras para publicidade de ...
O Ministério da Fazenda publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa, conhecida ...STF redefine limites para os “penduricalhos” ...
O pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas popularmente como “penduricalhos”, permaneceu no ce ...Corregedor do CNJ suspende atos da falência d ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, em caráter liminar, a ...Juristas Podcast debate nova Lei da Nacionali ...
O Juristas Podcast acaba de lançar um novo episódio dedicado a um tema de grande interesse para bras ...Direito de retenção por benfeitorias não se a ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário in ...Livro do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca ...
A fraternidade, normalmente associada aos campos da filosofia, da religião e da ética, também possui ...“Desvendando os Direitos dos Passageiros Aére ...
Viajar de avião tornou-se parte da rotina de milhões de brasileiros, mas situações como atrasos prol ...Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaborada ...
Neste mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu uma marca expressiva em sua políti ...MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por sup ...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública contra a i ...Justiça determina inclusão de compositora nos ...
A Justiça determinou que o cantor Marcelo D2 inclua o nome de uma compositora nos créditos de uma de ...Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode mult ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicad ...Advogado pede indenização após falso alerta d ...
Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por da ...Principais críticas à Lei Maria da Penha
Gisele LeiteA Lei Maria da Penha é um dos principais instrumentos de estruturação de políticas públi ...Com a LC 227/2026, holding tradicional perde ...
Fernando Brandariz e Nilo Migrone discutem no Portal Juristas os efeitos da novaSenado aprova MP que direciona parte da arrec ...
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória nº 1.348/2026, que ...Rádio Decidendi discute efeitos do depósito j ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...Receita Federal aponta carreiras jurídicas en ...
Dados pulgados pela Receita Federal mostram que persas carreiras ligadas ao sistema de Justiça figur ...Meta amplia uso de inteligência artificial co ...
A Meta anunciou o lançamento do Muse Image, novo modelo de geração de imagens por inteligência artif ...STJ afasta continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação previdenciária em julgamento repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), de que não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de apropriação indébita previdenciária, prevista ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
09/07/2026 (00:00)
Visitas no site:
160050
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
