Notícias Atualizadas
TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusad ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a perda do cargo do juiz federal Eduardo ...Quinta Turma afasta Selic e mantém atualizaçã ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituiç ...Rádio Decidendi discute aplicação de agravant ...
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.197 do Superior Tribunal de Justiça ...Medida protetiva não pode impor à vítima de c ...
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida proteti ...Repetição da prova não reabre oportunidade pa ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não ...Defensoria habilitada durante o prazo recursa ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada ...IPTU e IPVA
Carlos Henrique AbrãoO Projeto de Emenda Constitucional nº 3/26 estabelece a superação do imposto es ...Revista Juristas lança 9ª edição com entrevis ...
Edição de agosto reúne magistrados, advogados e pesquisadores de todo o país em análises sobre intel ...Recurso contra multa em agravo interno dispen ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa p ...Vítima pode atuar como terceira interessada e ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da den ...Tribunais estaduais precisam desenvolver prát ...
Alexandre Miguel em co-autoria com Nina Ruth SoaresInquietação práticaO Supremo Tribunal Federal pro ...Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de v ...
A Justiça Federal dos Estados Unidos anulou a suspensão da emissão de vistos destinados à residência ...Para Terceira Turma, aditamento ao plano de r ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento a ...Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos Estados Unidos aumentou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medid ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
28/08/2026 (00:00)
Visitas no site:
168059
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
