Notícias Atualizadas
TRT-10 limita penhora sobre aposentadoria de ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu restringir a penhor ...Magistrado contesta crítica sobre demora em v ...
O juiz de Direito Paulo César Scanavez, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos (SP), rejeit ...Obra coletiva sobre o filtro de relevância no ...
O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no p ...STJ Notícias traz decisão que admitiu qualifi ...
Em sua última edição, o programa STJ Notícias traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma ...Congresso recebe magistrados de 23 Cortes est ...
Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso I ...TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Ju ...Meta amplia coleta de dados de funcionários p ...
Mohammad Rahmani on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uAdvogada é repreendida pelo STJ após particip ...
Em 2020, durante uma sessão de julgamento por videoconferência, integrantes da 1ª Turma do Superior ...Ministério Público aponta possível violação d ...
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado do Paraná, a C ...STJ fixa indenização por danos morais em caso ...
Sora Shimazaki on Pexels " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploadsAdvogada denuncia supostas irregularidades e ...
A advogada Patrícia Porpino Nunes, que também é Pessoa com Deficiência (PCD), denunciou supostas irr ...STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e ...
Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Esta ...CNMP reforça competência exclusiva da OAB par ...
A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a c ...STJ apura uso de prompt injection por escritó ...
O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, alvo de investigação por sup ...Repetitivo define que pena por crime cometido ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior ...Justiça vê falta de transparência e condena c ...
O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um cons ...Justiça reconhece litigância de má-fé por uso ...
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé após a apresentação ...Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo S ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edi ...STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina
Em sua última edição, o programa STJ Notícias traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a qualificadora de violência de gênero prevista no Código Penal também se aplica a agressões entre mulheres em relações homoafetivas. Para o colegiado, a proteção da Lei Maria da Penha não depende do gênero da pessoa agressora, exigindo apenas que a vítima seja mulher. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (2), às 21h30, com reprise no domingo (7), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
02/06/2026 (00:00)
Visitas no site:
152936
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
